Justiça derruba liminar que liberava fogos de artifício em São Paulo

A lei municipal 16.897/2018, de autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV), que proíbe manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifício, voltou a vigorar em São Paulo após o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo cassar, por maioria de votos, a liminar que suspendia os efeitos da legislação.

A liminar havia sido obtida em 8 de junho através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo Sindicato das Indústrias de Explosivos do Estado de Minas Gerais. No entanto, a contestação do sindicato em relação à competência do município para definir a proibição foi refutada pelo relator que cassou a liminar, Celso Aguillar Cortez.

Cães  Fogos de artificio 260513

Segundo Cortez, “ao contrário do que ponderou o sindicato autor, verifica-se que a lei mencionada visou precipuamente a impedir a utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam poluição sonora (estouros, estampidos), os quais são, notadamente, os artefatos dessa natureza que mais malefícios trazem à comunidade e ao meio ambiente, incluída aqui a fauna silvestre e doméstica. Não pretendeu o legislador local proibir a soltura de fogos de artifício de efeito puramente visual nem os similares que acarretam barulho de baixa intensidade”.

A Prefeitura de São Paulo tem noventa dias para fazer a regulamentação da lei municipal e decidir, entre outras questões, como será realizada a fiscalização.

“O que se espera é uma conscientização para os problemas provocados pelo barulho dos fogos. É algo que atinge idosos e bebês, além dos animais”, afirmou à Revista Veja o vereador Reginaldo Tripoli, conhecido como Xexéu.

Do Site Anda

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Esquadrilha da Fumaça se apresenta em Sorocaba; assista ao vídeo

O público presente no Paço Municipal teve o primeiro contato com a Esquadrilha da Fumaça, nesta quinta-feira (11/10/18), às 15h30, na festa em homenagem ao Dia das Crianças. As sete aeronaves, modelos A-29 Super Tucano, foram produzidas pela Embraer.

 

Jornal Cruzeiro do Sul – Sorocaba SP

F1 GP da Rússia, ordem de equipe da Mercedes em Sochi não surpreende

O constrangimento criado pela troca de posições da Mercedes seguiu na celebração do pódio. Hamilton ofereceu o troféu de primeiro lugar ao companheiro, que negou.

Polêmica, ordem de equipe da Mercedes em Sochi não surpreende a F1

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F1 GP de Singapura, Lewis Hamilton fez uma prova irretocável

Irretocável, Hamilton fatura o GP de Singapura e começa a sonhar com penta

A Ferrari chegou em Singapura com status de favorita, mas viu Lewis Hamilton contrariar as expectativas e dominar a 15ª etapa da temporada 2018. Além da pole “mágica” deste sábado, o britânico da Mercedes fez uma prova irretocável para não ser incomodado e vencer a corrida deste domingo, chegando ao sétimo triunfo no ano, o 69º da carreira. Max Verstappen e Sebastian Vettel completaram o pódio em segundo e terceiro, respectivamente.

Pódio do GP de Singapura — Foto: Reprodução

Para não dizer que a corrida foi 100% tranquila para o piloto da Mercedes, Hamilton levou um pequeno susto ao se aproximar dos retardatários Romain Grosjean e Sergey Sirotkin. O piloto da Haas, em disputa com o russo da Williams, acabou atrasando o britânico e permitindo a chegada de Max Verstappen. Mas o holandês não tentou o ataque e Hamilton seguiu na liderança, eventualmente ultrapassando o tráfego. Por ter atrapalhado o tetracampeão e ignorado bandeiras azuis, Grosjean foi punido pela direção de prova com + 5 segundos.

Assista aos melhores momentos  A Rede Globo TV

Talvez esperando um safety car ou a chuva, mais uma vez a Ferrari vacilou na estratégia e mandou Vettel para os boxes cedo demais por pneus ultramacios, fazendo com que o piloto precisasse andar em um ritmo fraco para não ser obrigado a fazer uma segunda parada. Para piorar, o alemão sequer pôde explorar o máximo dos compostos para atacar os rivais de RBR e Mercedes, já que ficou preso atrás de Sergio Pérez ao voltar dos boxes, perdendo tempo precioso.

Foto: Roslan Ahman/AFP

Classificação final GP de Singapura — Foto: Reprodução

GloboEsporte