Educação SP, o bônus por desempenho será depositado em duas etapas

O governo do Estado de São Paulo definiu para o dia 31 de março o pagamento do bônus por desempenho da rede estadual de ensino.  Dos 289 mil funcionários de toda a rede da educação do Estado de São Paulo, serão beneficiados 80,5 % , ou seja 232 mil, sendo que metade deles (49%) recebe R$ 3.500 ou mais.

A bonificação  será paga em duas etapas para os professores, diretores, coordenadores e demais funcionários que vão receber os valores maiores – a primeira agora dia 31 e a próxima no dia 15 de setembro de 2015. Para quem no ano passado não recebeu nada de bônus, receber a primeira parcela agora e a segunda daqui a seis meses, é lucro. Já para os 117 mil que recebem até R$ 3.500 será liquidado a totalidade em parcela única na próxima semana.

O recorde de pagamento é proporcional à melhora do aprendizado, registrada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp).

Dinheiro

O Idesp referente a 2014 mostrou que na etapa entre o 1º e o 5º ano do Ensino Fundamental, o crescimento do índice foi de 20,2%, saindo de 3,96 registrado em 2010 para 4,76 aferido em 2014. No mesmo período, a média refrente ao 6º e 9º ano saiu de 2,52 para 2,62 (ampliação de 4%). Já no Ensino Médio, o Idesp foi ampliado em 7,2%, passando de 1,80 para 1,93.

Cálculo

O cálculo prevê o pagamento de até 2,9 salários a mais por merecimento. Se atingida a meta do Idesp, o bônus é de 2,4 salários. Se superada a meta, o limite de bônus é de 2,9 salários. Se não atingida a meta, é calculado o avanço da escola proporcional (se avançou, por exemplo, 50% da meta, o bônus é de 1,2 salário).

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42 – São Paulo, 125 (59) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sábado, 28 de março de 2015

Resolução SE 16, de 27-3-2015

Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008….

SEÇÃO III

Do pagamento da Bonificação por Resultados

Artigo 16 – O pagamento da Bonificação por Resultados – BR do exercício considerado, calculada na forma desta resolução, será efetuado em duas parcelas, na seguinte conformidade:

I – a primeira parcela terá o limite máximo de R$ 3.500 (três mil e quinhentos reais), a ser paga em 31 de março do ano em curso; e

II – a segunda parcela, considerado o saldo remanescente da parcela anterior, ou seja, o valor que tenha ultrapassado o limite máximo e será paga no decorrer do mês de setembro do ano em curso.

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Além do cumprimento das metas, o bônus também define outros critérios. Todos os funcionários do quadro de magistério, do quadro de apoio escolar e também os diretores, professores, educadores e equipes escolares, precisam ainda ter atuado, no mínimo, em dois terços do ano. Ou seja, devem ter trabalhado pelo menos durante 244 dias. No caso de faltas, haverá desconto proporcional no valor do benefício. São permitidas por lei apenas ausências decorrentes de licença-maternidade, licença-paternidade, adoção e férias.

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