Instrução Conjunta CGRH/CGEB, de 19/6/15: Altera dispositivo da Instrução Conjunta CGRH/ CGEB, de 16/6/15, reposição de dias letivos e/ou aulas

a-imprensa-oficial4sábado, 20 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 125 (113) – 25

Instrução Conjunta CGRH/CGEB, de 19-6-2015

Altera dispositivo da Instrução Conjunta CGRH/ CGEB, de 16-6-2015, que dispõe sobre procedimentos referentes à reposição de dias letivos e/ou aulas relativas ao período de 13 de março a 12-06-2015.

As Coordenadorias de Gestão de Recursos Humanos – CGRH e de Gestão da Educação Básica – CGEB expedem a presente instrução:

Artigo 1º – Os incisos VI e VII da Instrução Conjunta CGRH/ CGEB, de 16-6-2015, passam a vigorar com a seguinte redação: “VI – Para fins de reposição, inclusive em caso de cursos semestrais, poderão ser utilizados o contra turno, as semanas do mês de julho e os dias que a unidade escolar não tiver previsto atividades regulares em seu calendário homologado de 2015, e, constatada a impossibilidade de realizar a reposição, a escola deverá programar essas atividades aos sábados, como última alternativa. VII – O docente que repuser os dias e/ou aulas não ministradas nas semanas do mês de julho, usufruirá a segunda parcela de férias de 2015 ao término do ano letivo.”

Artigo 2º – Esta Instrução entrará em vigor, a partir da data de sua publicação.

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