São Paulo, Alckmin disse que fará uma proposta de reajuste salarial para os professores da rede estadual de ensino

Governador Geraldo Alckmin durante visita à Expozebu, em Uberaba (MG) (Foto: Alex Rocha/G1)

Governador Alckmin durante visita à
Expozebu, em Uberaba (MG) (Foto: Alex Rocha/G1)

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) disse neste sábado (02/05/15) que fará uma proposta de reajuste salarial para os professores da rede estadual de ensino “na hora certa”. Os docentes estão em greve desde o dia 13 de março e reivindicam 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior.

Segundo Alckmin, o último reajuste, oferecido há oito meses, ainda é muito recente. Ele também citou o bônus oferecido para os professores em abril. “Os professores confiam e sabem que na hora certa nós vamos fazer sim uma proposta, mas que não é agora, oito meses depois do último reajuste”, disse o governador em visita à Expozebu, em Uberaba (MG).

A Secretaria de Estado da Educação afirma ter dado reajuste de 45% no acumulado dos últimos quatro anos e diz que apresentou três propostas em reunião em 23 de abril, entre elas manutenção de uma “política salarial pelos próximos quatro anos com data base em 1º de julho”. Entretanto, o governo não deu números nem detalhes de qual seria a proposta de reajuste para o dissídio.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) que representa os professores, entrou com pedido de dissídio coletivo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Uma audiência de conciliação foi agendada para a próxima quinta-feira (7), segundo a Apeoesp.

Na quinta-feira (30), os docentes decidiram em assembleia manter a paralisação e fizeram um protesto na capital paulista. Os professores caminharam até a Praça da República, no Centro, e jogaram sacos de sal perto do prédio da Secretaria Estadual da Educação. É uma referência à época em que os salários eram pagos com punhados de sal.

Sacos de sal no chão da Praça da República, no Centro de SP (Foto: Roney Domingos/G1)

Sacos de sal no chão da Praça da República, no Centro de SP (Foto: Roney Domingos/G1)

Em nota, a Secretaria da Educação diz que “cinco dos seis sindicatos que representam os professores, funcionários, supervisores e diretores da Educação de São Paulo não estão em greve porque entenderam o compromisso do governo do Estado de manter a mesma política de valorização que garantiu aos funcionários da rede, desde 2011, aumento real de 21% (45% de aumento nominal)”.

A secretaria diz que “lamenta a decisão da Apeoesp de manter uma greve nitidamente contaminada por interesses incompatíveis com o momento econômico atual, que conflita com a harmonia que pauta o diálogo entre governo e professores e visa prejudicar o cotidiano de quatro milhões de alunos e de seus pais”.

Pedidos e propostas
Os professores reivindicam 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior. Os professores também pedem melhores condições de trabalho.

A Secretaria de Estado da Educação diz ter dado reajuste de 45% no acumulado dos últimos quatro anos.  A secretaria diz que apresentou três propostas em reunião em 23 de abril, entre elas manutenção de uma “política salarial pelos próximos quatro anos com data base em 1º de julho”. Entretanto, o governo não deu números e não detalhou qual seria a proposta de reajuste para o dissídio.

As outras duas propostas citadas pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) durante a reunião estão contidas em uma proposta de projeto de lei que ainda precisa ser enviado para a Assembleia.

O projeto de lei prevê a inclusão dos professores temporários na rede de atendimento do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) e estabelece a redução da exigência de 200 dias de intervalo a partir do terceiro contrato destes docentes (duzentena).

Professores na Praça da República, no Centro de São Paulo (Foto: Roney Domingos/G1)

Professores na Praça da República, no Centro de São Paulo (Foto: Roney Domingos/G1)

Ação do governo do estado
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou com pedido na Justiça para que o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) seja multado em R$ 100 mil bloquear totalmente uma rodovia durante um protesto. A solicitação foi protocolada na quarta-feira (29), segundo a assessoria de imprensa do Palácio dos Bandeirantes.

A PGE alega que uma decisão judicial de 22 de abril, em caráter liminar, proibia a Apeoesp de fechar total ou parcialmente rodovias de São Paulo. Na manhã de quarta-feira, no entanto, professores da rede estadual de ensino interditaram um trecho da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101), que liga Campinas (SP) a Monte Mor (SP), durante um protesto.

Cerca de 100 a 150 professores participaram da manifestação na SP-101, de acordo com a subsede de Sumaré (SP) da Apeoesp. Outro grupo de manifestantes ocupou o km 281 da Rodovia Régis Bittencourt, em São Paulo, no sentido Curitiba, por volta das 17h de quarta-feira, segundo a concessionária da via.

Mais cedo, às 8h15, dois protestos aconteceram, simultaneamente, na Zona Sul e na Zona Oeste da capital. Cerca de 100 pessoas fecharam o acesso do Rodoanel a Perus, segundo a concessionária CCR Rodoanel. A manifestação causou 2 km de congestionamento na via, e complicou o trânsito nas vias do entorno, como a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães.

Anexo ao pedido de multa na Justiça, a PGE incluiu imagens cedidas pela concessionária  responsável pela rodovia e reportagens que comprovam o fechamento da via.

G1 São Paulo

ATUALIZAÇÃO:

Hoje, 23 de Setembro de 2015, o secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, disse que os professores da rede não terão reajuste salarial neste ano. O congelamento dos vencimentos, diz ele, é motivado pela crise econômica e pela queda nas receitas do governo. Entre março e junho, a categoria fez uma greve de 89 dias por aumento – a maior da história da rede.
“Não terei aprovação da equipe econômica do governo (para um reajuste)”, afirma o secretário. De acordo com Voorwald, “há uma impossibilidade orçamentária de reajuste neste ano”, mas já é discutida com o governo a proposta de aumento salarial para 2016.
Na gestão anterior do governador Geraldo Alckmin (PSDB), entre 2011 e 2014, o secretário apresentou proposta de reajuste salarial para os quatro anos. Neste mandato, porém, ele reconhece que isso não será possível diante da incerteza econômica. “É preciso que todos entendam o momento pelo qual o País está passando.”

O Estado de São Paulo

Na tarde do dia 23 de setembro de 2015, representantes das entidades APASE, APAMPESP, CPP e UDEMO compareceram à Assembléia Legislativa de São Paulo, a fim de se reunir com o Presidente da Casa, Deputado Fernando Capez, e com o Secretário de Educação, Herman Voorwald, acompanhados pelo Deputado Estadual, Roberto Engler.

Este encontro deu continuidade ao processo de negociação da Campanha Salarial 2015, mediado pela ALESP, com o objetivo de agendar uma audiência com o Governador do Estado, para um posicionamento final em relação às reivindicações da categoria e, principalmente, o respeito à data-base de reajuste.

No encontro foi firmada a audiência com data a ser definida nos próximos dias.

Governador e representantes Magistério 290915

Na tarde do dia 29 de setembro de 2015, o Governador Alckmin disse na reunião na qual estavam presentes o Secretário da Educação Voorwald, representantes do Quadro do Magistério e dos Funcionários de Apoio das Escolas que, dada a situação do estado, não será concedido reajuste salarial, para nenhuma categoria.

Comprometeu-se que, havendo melhoria na arrecadação, a primeira categoria a ser contemplada com reajuste salarial será o Magistério.

APASE

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