Portaria CGRH-8, de 23/10/15: Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2016

a-imprensa-oficial4sábado, 24 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 125 (199) – 39

Portaria CGRH-8, de 23-10-2015

Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2016

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, considerando a necessidade de estabelecer datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos, no referido processo, expede apresente Portaria:

Artigo 1º – A divulgação da classificação dos inscritos estará disponível, exclusivamente no endereço http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet na seguinte conformidade:

  1. TitularesdeCargo:
  2. a) 05-11-2015 – divulgaçãodaclassificação na WEB, a partir das12 horas;
  3. b) 05 a 09-11-2015 – prazo para interposição de recursos no endereço eletrônico http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet , até às 18 horas do dia 09-11-2015;
  4. c) 05 a 20-11-2015 – deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima pela DE;
  5. d) 18-12-2015 – divulgação da classificação intermediária para atendimento de movimentação dos docentes oriundos de escolas que aderiram ao Programa Ensino Integral 2015;
  6. e) 11-01-2016 – divulgação da Classificação Final pós recursos;
  7. f) 11-01-2016 – divulgação da Classificação – Artigo 22.
  8. Docentes das Categorias P, N, F:
  9. a) 05-11-2015 – divulgação da classificação na WEB, a partir das12 horas;
  10. b) 05 a 09-11-2015 – prazo para interposição de recursos, no endereço http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet, até às 18 horas do dia 09-11-2015;
  11. c) 05 a 20-11-2015 – deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima pela DE;
  12. d) 18-12-2015 – divulgação da classificação intermediária para atendimento de movimentação dos docentes oriundos de escolas que aderiram ao Programa Ensino Integral 2016;
  13. e) 11-01-2016 – divulgação da Classificação Final pós recursos.

III. Docentes da Categoria O com contratos celebrados em 2015:

  1. a) 05-11-2015 – divulgação da classificação na WEB, a partir das12 horas;
  2. b) 05 a 09-11-2015 – prazo para interposição de recursos, no endereço http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet, até às 18 horas do dia 09-11-2015;
  3. c) 05 a 20-11-2015 – deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima pela DE;
  4. d) 11-01-2016 – divulgação da classificação Final pós recursos.
  5. Docentes Candidatos à Contratação – remanescentes do Concurso Público PEB-II de 2013:
  6. a) 15-01-2016 – divulgação da classificação na WEB, a partir das12 horas;
  7. Docentes Candidatos à Contratação – remanescentes do Concurso Público PEB-I de 2015:
  8. a) 15-01-2016 – divulgação da classificação na WEB, a partir das12 horas;

Artigo 2º – Os docentes Titulares de Cargo, Docentes das Categorias P, N, F, O com contratos celebrados em 2015, poderão interpor recurso referente à pontuação, habilitação/qualificação e dados pessoais, devendo apresentar documentação comprobatória na Diretoria de Ensino.

Parágrafo único – Os recursos solicitados e não fundamentados serão indeferidos pela Diretoria de Ensino.

Artigo 3º – O aluno de último ano inscrito no Processo de Atribuição de Classes/Aulas para o ano letivo de 2016, poderá no período de 04 a 06-01-2016 entregar, na Diretoria de Ensino de inscrição, documentos comprobatórios de conclusão do Curso, Diploma e/ou Certificado de conclusão, exceto o aluno de último ano do Curso de Educação Física que somente poderá comprovar a conclusão do Curso mediante Diploma e credenciamento no Conselho Regional de Educação Física – CREF.

Artigo 4º – A Diretoria de Ensino deverá registrar a atualização dos docentes mencionados no artigo 3.º, no sistema GDAE, Contagem de Tempo (para pontuação) e Formação Curricular (para habilitação/qualificação), no sistema PAEC/PAEF (para dados pessoais), no período de 04 a 08-01-2016, para fins de classificação.

Artigo 5º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

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