Educação SE, Comunicado Rede de Suprimentos/2016

a-imprensa-oficial446 – São Paulo, 125 (241) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Comunicado

Assunto: Rede de Suprimentos – 2016.

Aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e aos Diretores de Escola.

A Secretária Adjunta, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Educação, tendo em vista o que lhe representaram a Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares – Cise e a Coordenadoria de Orçamento e Finanças – Cofi, sobre o funcionamento da Rede de Suprimentos, para atender as Diretorias de Ensino e as Escolas da rede pública estadual,

Comunica:

  1. Excepcionalmente a Rede de Suprimentos será aberta entre os dias 04 a 08-01-2016 para as escolas efetuarem as compras necessárias ao início do ano letivo de 2016. Os itens liberados neste período serão: produtos de limpeza, higiene, descartáveis, além de diário de classe, giz, apagador, pinceis para quadro branco, tonner, tinta para impressora e papel sulfite. A partir de fevereiro, todos os demais itens serão liberados.
  2. O “per capita” mensal estabelecido para atendimento das unidades escolares terá os seguintes valores:
  3. a) escolas regulares – R$ 1,30 por aluno efetivamente matriculado, com base nos dadosde31 de março do exercício;
  4. b) escolas de ensino integral – R$ 3,30, por aluno efetivamente matriculado, com base nos dados de 31 de março do exercício;
  5. c) o valor mínimo a ser recebido mensalmente pelas unidades escolares serádeR$ 300,00.
  6. As compras naRedede Suprimentos terão periodicidade mensal, observando que:
  7. a) serão autorizadas dez compras anuais, de04/01 a 30/11 de cada exercício, cabendo aos usuários planejar os pedidos para atender, inclusive, os períodos de férias e recessos escolares;
  8. b) os pedidos serão efetuados sempre no mês corrente, para consumo no mês subsequente;
  9. c)é vedada a manutenção de estoques superiores a um mês de consumo da unidade;
  10. d) as escolas com contrato de serviços de limpeza terceirizados não poderão adquirir materiais de limpeza;
  11. e) as escolas com contratos terceirizados de manipulação de merenda não poderão adquirir produtos de higiene e limpeza específicos para cozinhas e despensas, bem como descartáveis destinados ao cumprimento das normas da Vigilância Sanitária, já incluídos no contrato específico;
  12. f) as escolas com contrato de outsourcing de impressoras terão limites estabelecidos para aquisição de papel sulfite e toner, exceto quando houver prévia comunicação, por parte das áreas técnicas da SEE, que indique a necessidade específica de impressão num determinado período, sem condições de atendimento pelo contrato supra mencionado, sendo que esses casos, tratados como exceção, serão objeto de autorização e comunicados específicos à rede escolar;
  13. g) as escolas com contrato de prestação de serviços de Cuidadores só poderão adquirir produtos destinados ao atendimento dos alunos com deficiência que não estejam previstos no contrato, desde que justificada a necessidade;
  14. h) estão vedadas as compras de materiais para uso em projetos especiais cujas despesas deverão ser suportadas com recursos do PDDE ou da APM, evitando-se desse modo a duplicidade de fontes para atendimento das mesmas atividades;
  15. i) as compras para atendimento a projetos pedagógicos específicos devem ser cuidadosamente avaliadas, em razão dos recursos financeiros disponíveis na Rede de Suprimentos, que não receberão novos aportes no exercício de 2016;
  16. j)cada unidade efetuará um plano de consumo na Rede de Suprimentos, à luz dos recursos mensais disponíveis e de suas prioridades e necessidades, observando sempre o atendimento aos alunos e às equipes técnicas e docentes, na realização das atividades fim de cada escola;
  17. A SE, por meio da Coordenadoria de Infraestrutura de Serviços Educacionais – Cise utilizará processo de monitoramento e auditoria das compras efetuadas pelas unidades, com vistas ao aprimoramento das normas e orientações e ao redirecionamento do consumo, visando à otimização das despesas e sua transparência para todos os usuários.

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