Resolução SE 15, de 05/2/16: Módulo de Professor Coordenador

a-imprensa-oficial428 – São Paulo, 126 (24) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sábado, 6 de fevereiro de 2016

Resolução SE 15, de 5/2/2016

Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador

O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram as Coordenadorias de Gestão da Educação Básica – CGEB e de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, Resolve:

Artigo 1º – Fica acrescentado o inciso IV, ao artigo 3º da Resolução SE 75, de 30-12-2014, alterado pela Resolução SE 12, de 29-1-2016, com a seguinte redação:

“IV – 3 (três) Professores Coordenadores, para as unidades escolares que ofereçam os anos/séries finais do ensino fundamental e do ensino médio, independentemente do número de turnos de funcionamento, desde que o somatório de classes seja igual ou superior a 45 (quarenta e cinco).”. (NR)

Artigo 2º – O Anexo referido no artigo 3º da Resolução SE 75, de 30-12-2014, alterado pela Resolução SE 12, de 29-1-2016, passa a ser substituído pelo que integra a presente resolução.

Artigo 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

ANEXO

MÓDULO DE PROFESSOR  COORDENADOR      
  CLASSES NÚMERO DE CLASSES  
UNIDADES ESCOLARES   Segmento de Cursos ATÉ 30 ACIMA DE 30 45 ou mais
Anos Iniciais do Ensino Fundamental 1PC 2PCs
Anos Finais do Ensino Fundamental 1PC* 2PCs
Ensino Médio 1PC** 2PCs
Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental 2PCs 2PCs
Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Ensino Médio 2PCs 2PCs***
Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio 1PC**** 2PCs 3PCs
Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio 2PCs 2PCs*****

Observação: Fará jus a mais 1 Professor Coordenador, a unidade escolar que mantém:

* exclusivamente Anos Finais do Ensino Fundamental, em 3 turnos, com até 30 classes, sendo que no período noturno conte com, no mínimo, 8 classes;

** exclusivamente Ensino Médio, em 3 turnos, com até 30 classes, sendo que no período noturno conte com, no mínimo, 8 classes;

*** anos iniciais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, em 3 turnos, com mais de 30 classes, sendo que no período noturno conte com, no mínimo, 8 classes;

**** anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, em 3 turnos, com até 30 classes, sendo que no período noturno conte com, no mínimo, 8 classes;

***** anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, em 3 turnos, com mais de 30 classes, sendo que no período noturno conte com, no mínimo, 8 classes.

 

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