Sorocaba SP, greve no Detran-SP está agendada para segunda

Os cerca de 50 funcionários da unidade Sorocaba do Detran-SP entram em greve na próxima segunda-feira, dia 20/6/16. A paralisação se estende a todo o Estado de São Paulo e a categoria reivindica reajuste salarial para reposição das perdas inflacionárias que, conforme variação do IPCA no período de janeiro de 2013 a janeiro deste ano, acumula índice de 26,3%.

A decisão de paralisar os serviços, conforme comunicado da Associação dos Empregados Públicos do Detran paulista, foi tomada em assembleia realizada no último dia 11/6/16. A autarquia não apresentou contraproposta. Na quinta-feira, representantes dos trabalhadores estiveram reunidos com a presidência do Departamento para definir quais e como seriam contabilizados os percentuais mínimos de serviços executados durante o período de greve.

Segundo nota divulgada pela Associação, a direção do órgão propôs a manutenção de 70% das atividades durante a paralisação. Não houve acordo e, em cumprimento à legislação, os servidores decidiram executar 30% de todos os serviços considerados essenciais, entre os quais foram relacionados a orientação e o atendimento ao cidadão; a análise e a conferência de documentos e de processos; a emissão de documentos (carteiras de habilitação, licenciamentos de veículos); os exames teórico e prático para obtenção da CNH e os leilões.

A entidade informa que, ainda de acordo com a Lei de Greve, serão mantidos apenas 30% desses serviços. Os funcionários foram orientados pelo comando do movimento a consultar a demanda diária das unidades onde atendem a fim de obter a média das atividades para saber quanto representarão os 30% a serem mantidos pelos servidores que estiverem escalados para o trabalho naquele dia.

A Associação exemplifica: se há uma média de mil emissões de CNH por mês, serão mantidos diante da greve, 30% da média diária, ou seja, (1000 : 22 dias úteis X 0.3 = 13,6 por dia. O Cruzeiro do Sul encaminhou questionamentos à assessoria do Detran-SP para saber qual o volume de documentos emitidos em sua unidade local, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem.

O mesmo critério sobre o percentual será aplicado, segundo a Associação dos trabalhadores, aos exames de trânsito já agendados, ou seja, serão realizados 30% dos procedimentos programados para antes da greve. Já os exames que necessitarem de agendamento também deverão obedecer o mesmo percentual mínimo.

Sem prejuízos

Por meio de nota postada ontem em seu site, o Detran-SP informou que não haverá prejuízos aos cidadãos durante o período de paralisação dos servidores. O texto diz que as unidades da autarquia operam normalmente em todo o Estado. “Sobre uma eventual greve, o Detran-SP conta, além de servidores públicos, com funcionários terceirizados, que continuarão a prestar o atendimento aos usuários.”

Prossegue o texto: “A lei de greve prevê a continuidade do serviço público prestado. Portanto, em uma eventual paralisação, os servidores deverão manter parte do efetivo em exercício em todos os setores”. O Departamento disponibiliza em seu portal (www.detran.sp.gov.br) 27 serviços eletrônicos, entre eles os mais procurados pelo cidadão. O Detran-SP disse também que mantém amplo diálogo com a categoria.

Jornal Cruzeiro do Sul – Sorocaba SP

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