Eleições SP 2016, saiba como denunciar propaganda eleitoral irregular

urna eleitoralO Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) lançou um sistema virtual que permite que qualquer pessoa denuncie, de forma anônima, propaganda política antecipada ou irregular.

Ele funciona no próprio site do TRE.

O Denúncia On-line é um sistema que permite ao cidadão denunciar propaganda eleitoral antecipada ou irregular.

Podem ser denunciadas: propagandas que ocorram em vias públicas, bens públicos, cinemas, centros comerciais, templos, ginásios, pontos de ônibus etc, ou aquelas feitas em bens particulares que contrariem a legislação.

Serão averiguadas as denúncias que forem veiculadas por meio de outdoor, placas, cartazes, banners, faixas, pichações e inscrições a tinta e assemelhados, devendo ser anexada fotografia.

Não devem ser feitas denúncias de propagandas realizadas na internet, jornais e revistas, rádio e televisão, panfletos, carros, ônibus e veículos em geral, as quais devem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral.

Atenção: Os dados do denunciante são mantidos em sigilo, não sendo aceitas denúncias anônimas.

Segundo o tribunal, o serviço recebe denúncias sobre propagandas em vias públicas, bens públicos, cinemas, centros comerciais, ginásios, pontos de ônibus ou feitas em bens particulares de forma irregular.

Ainda segundo o TRE, o serviço não cobre propagandas feitas na internet, jornais, revistas, rádios, televisões, panfletos ou veículos. Estas devem ser direcionadas ao Ministério Público Eleitoral.

No caso de propaganda feita em outdoor, placas, cartazes, banners, faixas, pichações e inscrições, o tribunal pede que uma foto seja anexada à denúncia para averiguação.

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